Política de Privacidade da TurboWins
Na TurboWins, acessível através do site turbo-wins.pt, a sua privacidade é uma prioridade. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza os nossos serviços, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e a legislação portuguesa aplicável, incluindo a legislação sobre jogos e apostas online.
1. Entidade Responsável pelo Tratamento dos Dados
A TurboWins, com sede em Portugal, é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. Para quaisquer dúvidas ou pedidos relacionados com a proteção dos seus dados, pode contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados através do email: [email protected].
2. Dados Pessoais que Recolhemos
Ao utilizar os nossos serviços, poderemos recolher e tratar as seguintes categorias de dados pessoais:
- Nome completo;
- Endereço de email;
- Endereço IP e dados de localização;
- Contacto telefónico;
- Morada residencial;
- Data de nascimento e género;
- Informações técnicas sobre o dispositivo e navegador;
- Dados de utilização, incluindo registos de acesso e atividade no site;
- Informações da conta e perfil de utilizador;
- Dados financeiros relacionados com depósitos, levantamentos e transações;
- Documentos para verificação de identidade e conformidade legal (ex. Cartão de Cidadão, passaporte);
- Dados facultativos, como informação sobre saúde ou etnia, se voluntariamente fornecidos;
- Dados obtidos de fontes terceiras para prevenção de fraude e jogo responsável.
3. Finalidades do Tratamento dos Dados
Os seus dados pessoais são utilizados para as seguintes finalidades:
- Gestão e manutenção da sua conta e acesso aos nossos serviços;
- Verificação da sua identidade e idade, cumprindo a legislação portuguesa de jogos online;
- Processamento de depósitos, levantamentos e outras transações financeiras;
- Cumprimento das obrigações legais e regulatórias, como a prevenção do branqueamento de capitais e promoção do jogo responsável;
- Comunicação de informações relevantes sobre a sua conta, alterações aos serviços e atualizações;
- Organização de promoções, competições e ofertas personalizadas, mediante consentimento;
- Análise e melhoria da funcionalidade e experiência do utilizador;
- Monitorização e prevenção de atividades fraudulentas ou abusivas;
- Realização de estudos estatísticos e relatórios internos.
4. Base Legal para o Tratamento dos Dados
O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais:
- Consentimento explícito, quando aplicável;
- Execução de contrato, nomeadamente para a prestação dos serviços de jogo;
- Obrigação legal, incluindo cumprimento da legislação portuguesa e europeia;
- Interesses legítimos da TurboWins, como a segurança da plataforma e prevenção de fraude, desde que não sobreponham os seus direitos e liberdades fundamentais.
5. Conservação dos Dados
Os seus dados pessoais serão conservados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando os prazos legais aplicáveis. Em regra, mantemos os seus dados até cinco anos após o encerramento da sua conta ou última atividade, salvo obrigações legais que exijam períodos superiores, como os relacionados com o jogo responsável ou investigações em curso.
6. Comunicações de Marketing
Com o seu consentimento, poderemos enviar-lhe comunicações promocionais sobre os nossos serviços e parceiros. Pode gerir as suas preferências ou cancelar a subscrição a qualquer momento através das definições da sua conta ou seguindo as instruções de cancelamento presentes nas mensagens enviadas.
7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:
- Garantir o funcionamento e segurança do site;
- Lembrar as suas preferências;
- Analizar o uso do site e melhorar a experiência do utilizador;
- Exibir publicidade relevante.
Pode gerir as suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador. Note que alguns cookies são essenciais para o correto funcionamento do site e não podem ser desativados.
8. Partilha e Transferência de Dados
Os seus dados poderão ser partilhados com:
- Fornecedores de serviços, como processadores de pagamento e fornecedores de software;
- Autoridades reguladoras e entidades de fiscalização;
- Agências de prevenção de fraude e verificação de identidade;
- Empresas do grupo TurboWins para fins operacionais;
- Terceiros autorizados por si.
Quando os seus dados forem transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), garantimos que existem medidas adequadas para proteger os seus dados, como cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia.
9. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Estas medidas são revistas e atualizadas regularmente para garantir um elevado nível de segurança.
10. Os Seus Direitos
De acordo com a legislação aplicável, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:
- Direito a ser informado sobre o tratamento dos seus dados;
- Direito de acesso aos seus dados pessoais;
- Direito à retificação de dados incorretos ou incompletos;
- Direito à eliminação dos seus dados em determinadas circunstâncias (“direito ao esquecimento”);
- Direito a restringir ou opor-se ao tratamento dos seus dados;
- Direito à portabilidade dos dados;
- Direito a retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento anterior;
- Direito a não ser sujeito a decisões automatizadas que tenham efeitos significativos.
Para exercer os seus direitos, contacte-nos através do email [email protected]. Responderemos ao seu pedido dentro dos prazos legais.
11. Alterações à Política de Privacidade
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças legislativas, regulamentares ou operacionais. Recomendamos que reveja esta página regularmente. A utilização continuada dos nossos serviços após alterações implica a aceitação da nova versão.
12. Reclamações
Se tiver dúvidas ou preocupações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos através do email acima indicado. Caso considere que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade portuguesa responsável pela proteção de dados.
13. Jogo Responsável
Na TurboWins, promovemos o jogo responsável e cumprimos rigorosamente as normas da Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ). Disponibilizamos ferramentas para que possa definir limites de depósito, autoexclusão e outras funcionalidades que ajudam a manter o controlo sobre a sua atividade de jogo.
Última atualização: junho de 2024